Termos de uso e Privacidade

1. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o Empório Franciscano. Para exercer seus direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelo nosso formulário de contato ou pelos canais oficiais divulgados no site.

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone e, quando aplicável, endereço, fornecidos por você em formulários de contato, solicitação de orçamentos ou cadastro em eventos.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas visitadas, tempo de permanência e cookies, coletados automaticamente para fins de segurança e melhoria do site.
• Dados sensíveis: não coletamos dados sensíveis (como origem racial, religião, saúde ou biometria), salvo se estritamente necessários e mediante seu consentimento expresso.

3. Bases Legais e Finalidades

O tratamento dos seus dados ocorre com fundamento nas bases legais previstas no art. 7º da LGPD, especialmente:

• Consentimento para envio de comunicações de marketing.
• Execução de contrato e procedimentos preliminares para atendimento de orçamentos, pedidos e eventos.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, inclusive fiscal.
• Legítimo interesse, para segurança, prevenção a fraudes e melhoria contínua do site.

4. Compartilhamento de Dados

Não comercializamos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Prestadores de serviços essenciais (hospedagem, e-mail, pagamentos, logística e analytics), sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa legítima.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies necessários ao funcionamento do site e cookies de análise para entender o uso e melhorar a experiência. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

6. Armazenamento e Retenção

Os dados são armazenados em ambiente seguro pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas ou de obrigações legais e regulatórias. Após esse período, são eliminados ou anonimizados.

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas — como controle de acesso, criptografia em trânsito e monitoramento — para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou destruições.

8. Direitos do Titular (art. 18 da LGPD)

A qualquer momento, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
• Portabilidade a outro fornecedor;
• Informação sobre compartilhamentos realizados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável;
• Oposição a tratamentos realizados com base em outras hipóteses legais.

As solicitações podem ser feitas pelos canais de contato indicados no site e serão atendidas nos prazos previstos em lei.

9. Transferência Internacional

Caso utilizemos serviços de provedores localizados fora do Brasil, faremos as transferências internacionais observando as garantias previstas na LGPD, assegurando nível adequado de proteção.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

11. Contato e Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar reclamações sobre o tratamento de dados, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) por meio do formulário de contato disponível em nosso site. Você também pode reportar incidentes diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).